Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Segurança Digital Infantil e Juvenil, você concorda em cumprir estes Termos de Uso, nossa Política de Privacidade e todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não deverá utilizar nosso site ou serviços. Estes Termos de Uso se aplicam a todos os visitantes, usuários e outras pessoas que acessam ou utilizam o serviço.

2. Serviços Oferecidos

O site Segurança Digital Infantil e Juvenil oferece:

• Conteúdo informativo sobre segurança digital para crianças e adolescentes
• Guias e materiais educativos para pais e educadores
• Produtos digitais para download (e-books, cursos, etc.)
• Serviços de consultoria e assessoria (quando disponíveis)
• Ferramentas de monitoramento e controle parental (quando disponíveis)

Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar, temporária ou permanentemente, qualquer serviço ou produto, com ou sem aviso prévio.

3. Cadastro e Conta do Usuário

Para acessar determinadas funcionalidades do site, você pode precisar criar uma conta de usuário. Ao se cadastrar, você concorda em:

• Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme solicitado no formulário de cadastro
• Manter e atualizar suas informações para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas
• Ser responsável pela segurança de sua conta e senha
• Ser responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta
• Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança

Reservamo-nos o direito de recusar serviço, encerrar contas ou cancelar pedidos a nosso exclusivo critério.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio e vídeo, downloads digitais e compilações de dados, é propriedade da Segurança Digital Infantil e Juvenil ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.

Você concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, uso do serviço ou acesso ao serviço ou qualquer contato no site através do qual o serviço é fornecido, sem nossa permissão expressa por escrito.

Os produtos digitais adquiridos através do site são para uso pessoal e não comercial. Você não tem permissão para distribuir, revender ou compartilhar esses materiais sem autorização expressa.

5. Compras e Pagamentos

Ao fazer uma compra em nosso site, você concorda em fornecer informações completas e precisas sobre o método de pagamento. Você declara ter o direito de usar o método de pagamento escolhido.

Nós nos reservamos o direito de recusar ou cancelar seu pedido a qualquer momento por motivos que incluem, mas não se limitam a:

• Disponibilidade de produto ou serviço
• Erros na descrição ou preço do produto
• Erros em seu pedido
• Suspeita de fraude ou transação não autorizada

Todos os preços estão sujeitos a alteração sem aviso prévio. Oferecemos reembolsos conforme nossa Política de Reembolso, que pode ser consultada em nosso site.

6. Limitação de Responsabilidade

A Segurança Digital Infantil e Juvenil não garante que:

• O serviço será ininterrupto, oportuno, seguro ou livre de erros
• Os resultados que possam ser obtidos do uso do serviço serão precisos ou confiáveis
• A qualidade de quaisquer produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por você através do serviço atenderá às suas expectativas

Em nenhuma circunstância a Segurança Digital Infantil e Juvenil, seus diretores, funcionários ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de:

• Seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o serviço
• Qualquer conduta ou conteúdo de terceiros no serviço
• Qualquer conteúdo obtido do serviço
• Acesso não autorizado, uso ou alteração de suas transmissões ou conteúdo

7. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros que não são de nossa propriedade ou controle. A Segurança Digital Infantil e Juvenil não assume responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites de terceiros.

Você reconhece e concorda que a Segurança Digital Infantil e Juvenil não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causada ou alegada ser causada por ou em conexão com o uso ou confiança em qualquer conteúdo, bens ou serviços disponíveis em ou através de tais sites ou serviços de terceiros.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for significativa, forneceremos aviso prévio de pelo menos 30 dias antes da entrada em vigor dos novos termos.

O que constitui uma mudança significativa será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a acessar ou usar nosso serviço após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado pelos termos revisados. Se você não concordar com os novos termos, deverá parar de usar o serviço.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

Qualquer disputa decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais do estado de São Paulo, Brasil.

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal, as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através dos seguintes canais:

O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, exceto feriados.